Como fazer autorização de viagem para menor saiba no post!
Atualizado em 24 de maio de 2023
Menores de idade que planejam viajar para fora do Brasil desacompanhado dos pais ou responsáveis precisam, obrigatoriamente, de uma autorização de viagem internacional. Menores de 16 anos com voos que tenham trechos domésticos precisam, ainda, de uma segunda autorização: a nacional. No post de hoje, vamos explicar como fazer autorização de viagem para menor de idade e todos esses pontos com mais detalhes para ajudar nessa etapa do processo de intercâmbio.
Por que fazer a autorização de viagem para menor de idade?
Conforme a Resolução Nº 295 de 13/09/2019, todo menor de idade que viajará para o exterior precisa de uma autorização de viagem internacional. Já alunos com idade inferior a 16 anos no dia do embarque e que possuem um voo nacional precisarão, também, de uma autorização nacional de viagem.
Vamos explicar as duas autorizações de viagem para menor: a nacional e a internacional, para você entender melhor como fazer autorização de viagem para menor, abaixo.
Como posso realizar a autorização internacional para menor de idade?
A autorização de viagem internacional é obrigatória para todo intercambista que, no dia do embarque, ainda não tenha 18 anos completos. A Autorização pode ser realizada de três maneiras:
no Passaporte;
Formulário de Autorização de Viagem Internacional; e
Nesta opção ambos pais irão preencher um formulário e assinar no momento da emissão do passaporte. A informação de autorização para viagem desacompanhada estará na página 3 do Passaporte, conforme foto abaixo.
Para maiores informações e o passo a passo de como fazer autorização de viagem para menor expressa no passaporte baste acessar o site oficial do governo brasileiro que informa tudo sobre isso clicando aqui.
Opção 2 – Formulário de Autorização de Menor (2 vias)
Caso os pais optem por não realizar a autorização de viagem internacional no passaporte, o menor precisará ter em mãos, como documento de embarque, duas vias do Formulário de Autorização para Viagem de Menor.
Esse formulário deve ser preenchido pelos pais com as informações iguais ao que consta no passaporte e deve ser assinado por ambos os pais com firma reconhecida em cartório por semelhança ou autenticidade.
Caso o aluno tenha pai/mãe falecido, ele deverá ter, no momento do embarque, uma cópia autenticada da certidão de óbito. Se os pais residirem em cidades diferentes, um deverá assinar o documento e enviar para que o outro assine e reconheça a firma. Ambos os pais precisam assinar no mesmo documento.
O modelo utilizado pelo menor não influenciará, desde que as informações estejam corretas e as firmas dos pais estejam reconhecidas em cartório. Abaixo você poderá fazer o download do modelo padrão para você utilizar da melhor forma.
IMPORTANTE: lembre-se de sempre levar duas vias consigo.
Opção 3 – Autorização Eletrônica de Viagem – AEV
Nesta opção, os pais podem solicitar pela internet a autorização para que crianças e adolescentes possam fazer viagens internacionais. O serviço atende pais e responsáveis por menores de idade que pretendem viajar de avião para o exterior sozinhos, ou acompanhados por apenas um dos responsáveis.
A partir da solicitação, os pais poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial ou totalmente remota, por meio de videoconferência. Você pode clicar abaixo para saber como conseguir a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) da melhor forma:
Etapas de como fazer autorização de viagem para menor de idade via: Formulário de Autorização de Menor (2 vias)
Existe um processo que, se seguindo o passo a passo, você conseguirá a autorização de viagem para menor sem complicações. Aqui estão as etapas para fazer uma autorização de viagem para menor de idade:
1) Obtenha os documentos necessários
Os documentos para fazer uma autorização de viagem, você precisará:
do passaporte do menor que irá viajar, e
de uma cópia dos documentos dos pais ou responsáveis legais (RG ou CPF).
Certifique-se de ter todas as informações necessárias antes de começar a preencher o documento.
Existem 3 modelos de autorização de viagem disponíveis. É importante escolher um modelo que seja válido legalmente e que contenha todas as informações necessárias. Vamos mostrar as opções e falar mais sobre os modelos de autorização nesse tópico.
3) Preencha a autorização de viagem
Depois de escolher o modelo de autorização, preencha todas as informações necessárias com cuidado e clareza. Certifique-se de que o nome do menor, dos pais ou responsáveis legais estão corretos e completos.
Depois de preencher a autorização de viagem, é obrigatório que os pais ou responsáveis legais assinem o documento. É necessário ter a assinatura de ambos os pais ou responsáveis legais. Se um dos pais for falecido ou estiver impossibilitado de assinar, é necessário apresentar um documento que comprove essa situação.
Para que a autorização de viagem seja válida, é necessário reconhecer a firma da assinatura dos pais ou responsáveis legais em cartório. Certifique-se de que você reconheça a firma em cartório antes da data da viagem.
6) Leve a autorização de viagem com você
Depois de fazer todos os procedimentos acima, é obrigatório que você leve a autorização de viagem com você durante a viagem. Ela será solicitada pela companhia aérea, pela polícia e pelas autoridades migratórias.
IMPORTANTE: Recomendamos fortemente que você tenha duas vias da autorização, pois normalmente a Polícia Federal retém uma via.
A autorização de viagem nacional é obrigatória para todo intercambista que, no dia do embarque, ainda não tenha 16 anos completos e que tenha um trecho nacional do seu itinerário. Mesmo que o menor tenha a autorização internacional, ele precisará também do formulário de viagem nacional.
Por exemplo, se o intercambista tem 15 anos, mora no Rio de Janeiro, e tem um voo para Londres saindo de Guarulhos (SP). Para poder voar do Rio de Janeiro até São Paulo será obrigatório apresentar essa autorização extra para viagem nacional. A autorização internacional não será aceita para voos domésticos.
Essa autorização pode ser feita de duas maneiras: pelo Formulário de Autorização de Viagem Nacional ou com o Juizado de Menores do Estado.
Opção 1: Formulário de Autorização Nacional (2 vias)
Nesta opção o pais devem preencher o formulário disponível no site da ANAC, imprimir e reconhecer firma. O reconhecimento de firma pode ser por semelhança ou autenticidade.
O aluno precisará levar 2 VIAS desse documento no embarque, ele será solicitado pela companhia aérea no check-in do voo nacional de ida e retorno do aluno.
Você pode fazer o download do Formulário de Autorização Nacional clicando abaixo:
IMPORTANTE: lembre-se de sempre levar duas vias consigo.
Opção 2: Autorização no Juizado de Menores
Outra opção disponível é a realização da autorização nacional de viagem junto ao Juizado de Menores da sua cidade. Neste caso um dos pais precisará comparecer ao juizado com o documento de passaporte do menor, um documento do responsável e a passagem com o trecho nacional do menor.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre como fazer autorização de viagem para menor?
Saber como fazer autorização de viagem para menor de idade pode parecer complicado, mas temos certeza que seguindo os passos acima, você poderá garantir que seu filho(a) ou dependente viaje com segurança e de forma legalmente válida.
Não se esqueça de que a autorização de viagem deve ser feita com antecedência, para que haja tempo suficiente e prevenir qualquer contratempo durante a viagem.
Se você ainda não possui um intercâmbio contratado conosco fale agora mesmo com um de nossos especialistas em intercâmbio e comece a planejar o seu programa para o exterior o quanto antes.
Se você já é aluno Egali e, após ler nosso conteúdo exclusivo, ainda possui dúvidas entre em contato com seu consultor pela sua Área do Aluno para retirar todas suas dúvidas referente como fazer autorização de viagem para menor e outras que possuir!
Por Luiz Santana
Luiz possui 4 anos de experiência escrevendo blogs e criando conteúdo para a internet. Já viajou para mais de 4 países diferentes e é especialista em intercâmbio. Apaixonado pela escrita e por passar toda a experiência de ser um intercambista nas mais famosas cidades do mundo.
