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Cuidado com o prazo de validade do passaporte brasileiro

Atualizado em 30 de maio de 2023

Se você está planejando viajar para o exterior, você precisará ter o seu passaporte. Ao cruzar fronteiras rumo ao estrangeiro, é esse documento que identifica cada viajante. Caso você seja um marinheiro de primeira viagem, é indispensável que providencie a emissão dele. Se você já tem, é essencial verificar algumas questões importantes relacionadas à validade do passaporte brasileiro antes de viajar.

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Cuidado com o prazo de validade do passaporte brasileiro

Todos os cidadãos do Brasil devem portar um passaporte brasileiro para entrar ou sair do nosso país, com exceção de visitas a países vizinhos membros do Mercosul, onde você pode entrar com o RG (CNH não vale).

Também existem exigências com relação à validade do passaporte depois da data de retorno ao país de origem. Essas informações são fragmentadas, variam de acordo com o país de origem/destino e também podem ser reforçadas por cada companhia aérea. Às vezes, as regras das companhias podem ser ainda mais rígidas do que aquelas apresentadas pelos departamentos de imigração.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Como funciona a validade do passaporte brasileiro para entrar em cada país?

Pensando em responder essa pergunta, elencamos o prazo de validade do passaporte brasileiro para entrar nos principais destinos abaixo:

Pedro França/Agência Senado

Austrália

Para entrar na Austrália, você precisa portar um passaporte que apresente validade no momento do embarque que esteja válido até a a data da volta

Canadá

Até a data da volta

  • No caso do Canadá, há uma peculiaridade: como o visto de turista tem a mesma validade que o documento de viagem, é interessante que este seja o mais atual possível para que a pessoa usufrua mais tempo do visto.

Estados Unidos

Até a data da volta

Nova Zelândia

+ 3 meses depois da volta

  • Na Nova Zelândia, é obrigatório ter pelo menos 3 meses de validade depois de voltar.

Alemanha

6 meses a partir da entrada 

Espanha

6 meses a partir da entrada 

França

6 meses a partir da entrada 

Itália

6 meses a partir da entrada 

Malta

6 meses a partir da entrada 

Irlanda

6 meses a partir da entrada 

Estudante: 12 meses a partir da entrada

Importante:

Em geral, a regra para brasileiros indo para Austrália, Canadá e Estados Unidos é que o passaporte ainda esteja válido na data de retorno

Países europeus: Espaço Schengen

No caso dos signatários do Tratado de Schengen (Alemanha, Itália, Espanha, França e Malta), recomenda-se que o passaporte seja válido por pelo menos seis meses a partir da entrada na Europa.

Para quem fica até 90 dias na Irlanda, recomenda-se 6 meses a partir da entrada; para quem vai ficar mais tempo, 12 meses.

Há ainda alguns países que exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade depois do retorno, como o Reino Unido.

Quando renovar o passaporte brasileiro? 

Na dúvida (e para evitar problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino), o ideal é que o viajante requeira novo passaporte antes do atual expirar. Especialmente em casos em que você já cogita renovar seu visto, é interessante se antecipar e atualizar o passaporte antes do embarque, pois, mesmo que haja a possibilidade de se requerer um novo a partir das Embaixadas e Consulados espalhados pelo mundo, o valor costuma ser mais alto.

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Atenção!

As informações deste post foram tiradas do site do Departamento de Polícia Federal do Brasil, dos portais dos consulados e departamentos de migração de Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos, e também do TIMATIC (sistema da IATA, International Air Transport Association).

Ainda assim, frisamos que essas regras podem mudar a qualquer momento e sem aviso prévio, afinal, cada país é soberano quando decide quem pode ou não entrar em seu território.

  • Aline Gomes
    Por Aline Gomes Soy una brasileña apasionada por todo los temas de viajes, los idiomas, la gente, la música y el baile. Creo que las personas son conectadas por sus historias. Si quieren saber más de mí, pueden encontrarme aquí -> @aliensemog


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