Se você está planejando viajar para o exterior, você precisará ter o seu passaporte. Ao cruzar fronteiras rumo ao estrangeiro, é esse documento que identifica cada viajante. Caso você seja um marinheiro de primeira viagem, é indispensável que providencie a emissão dele. Se você já tem, é essencial verificar algumas questões importantes relacionadas à validade do passaporte brasileiro antes de viajar.
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Todos os cidadãos do Brasil devem portar um passaporte brasileiro para entrar ou sair do nosso país, com exceção de visitas a países vizinhos membros do Mercosul, onde você pode entrar com o RG (CNH não vale).
Também existem exigências com relação à validade do passaporte depois da data de retorno ao país de origem. Essas informações são fragmentadas, variam de acordo com o país de origem/destino e também podem ser reforçadas por cada companhia aérea. Às vezes, as regras das companhias podem ser ainda mais rígidas do que aquelas apresentadas pelos departamentos de imigração.
Pensando em responder essa pergunta, elencamos o prazo de validade do passaporte brasileiro para entrar nos principais destinos abaixo:
Para entrar na Austrália, você precisa portar um passaporte que apresente validade no momento do embarque que esteja válido até a a data da volta
Até a data da volta
Até a data da volta
+ 3 meses depois da volta
6 meses a partir da entrada
6 meses a partir da entrada
6 meses a partir da entrada
6 meses a partir da entrada
6 meses a partir da entrada
6 meses a partir da entrada
Estudante: 12 meses a partir da entrada
Importante:
Em geral, a regra para brasileiros indo para Austrália, Canadá e Estados Unidos é que o passaporte ainda esteja válido na data de retorno.
No caso dos signatários do Tratado de Schengen (Alemanha, Itália, Espanha, França e Malta), recomenda-se que o passaporte seja válido por pelo menos seis meses a partir da entrada na Europa.
Para quem fica até 90 dias na Irlanda, recomenda-se 6 meses a partir da entrada; para quem vai ficar mais tempo, 12 meses.
Há ainda alguns países que exigem que o passaporte tenha no mínimo 6 meses de validade depois do retorno, como o Reino Unido.
Quando renovar o passaporte brasileiro?
Na dúvida (e para evitar problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino), o ideal é que o viajante requeira novo passaporte antes do atual expirar. Especialmente em casos em que você já cogita renovar seu visto, é interessante se antecipar e atualizar o passaporte antes do embarque, pois, mesmo que haja a possibilidade de se requerer um novo a partir das Embaixadas e Consulados espalhados pelo mundo, o valor costuma ser mais alto.
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Atenção!
As informações deste post foram tiradas do site do Departamento de Polícia Federal do Brasil, dos portais dos consulados e departamentos de migração de Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos, e também do TIMATIC (sistema da IATA, International Air Transport Association).
Ainda assim, frisamos que essas regras podem mudar a qualquer momento e sem aviso prévio, afinal, cada país é soberano quando decide quem pode ou não entrar em seu território.