Curiosidades
Direitos homoafetivos pelo mundo: uma linha do tempo
Atualizado em 22 de junho de 2023Para finalizar os nossos posts especiais em homenagem ao dia do Orgulho LGBTQI+, preparamos algo mais informativo: uma linha do tempo mostrando as conquistas dos direitos homoafetivos pelo mundo.
Antes de falar sobre essas conquistas é importante saber quais são os direitos pelos quais o movimento luta. Apesar de muitos pontos positivos, essa luta é muito antiga e os reais resultados só surgiram nos últimos anos.
Tópicos
Pelo que o movimento LGBTQIAP+ luta?
O movimento LGBTQI+ existe em todas as partes do mundo e mesmo que diferentes contextos sociais e políticos de cada país influencie a atuação individual em determinadas regiões, existem muitos objetivos comuns dessa luta, como:
🌈 A criminalização da LGBTQIAP+fobia
🌈 Fim da criminalização da homossexualidade
🌈 Reconhecimento social da identidade de gênero
🌈 Fim do tratamento das identidades trans como patologias
🌈 Fim dos tratamentos de “cura gay”
🌈 Casamento civil igualitário
🌈 Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças
🌈 Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos
🌈 Políticas públicas pelo fim da discriminação a pessoas LGBTQI+
🌈 Fim dos estereótipos LGBTQI+ na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação
Direitos homoafetivos pelo mundo em uma linha do tempo
O caminho do movimento pela luta desses direitos ainda é longo em algumas partes do mundo. No entanto, não devemos deixar de ter orgulho e comemorar todas as conquistas que foram tidas até agora.
Confira a seguir uma linha do tempo com os principais eventos e conquistas direitos homoafetivos pelo mundo e do movimento LGBTBQI+.
Rebelião de Stonewall, Nova York
28 de junho de 1969
Nas primeiras horas da manhã desse dia, gays, lésbicas, travestis e drag queens enfrentam policiais que promoviam batidas e revistas humilhantes em bares gays da cidade. Essa rebelião teve a duração de 6 dias e foi o marco inicial da luta direitos homoafetivos pelo mundo.
A partir dela, muitas marchas pela luta dos direitos LGBTQI+ tiveram início e permanecem até hoje como as Paradas do Orgulho LGBTQI+.
Homossexualidade deixa de ser considerada uma doença mental nos Estados Unidos
Abril de 1974
Em 15 de dezembro de 1973, a direção da Associação Americana de Psiquiatria faz uma votação para retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direção se pronunciam a favor.
Essa decisão foi contestada por muitos psiquiatras que exigiram sua anulação ou realização de um referendo. Em abril de 1974, o referendo é feito e aprova com 58% dos votos a decisão de retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.
Stonewall brasileiro, São Paulo
19 de agosto de 1983
O ChanacomChana, um jornal escrito por mulheres lésbicas foi proibido de ser comercializado. Isso fez com que lésbicas, feministas e ativistas LGBTs fizessem um ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal.
Esse dia ficou conhecido no Brasil como o Stonewall brasileiro, e no dia 19 de agosto é comemorado o dia do Orgulho Lésbico.
Homossexualidade é despatologizada pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil
1985
Uma das grandes conquistas pelos direitos homoafetivos pelo mundo foi em 1981, quando o Grupo Gay da Bahia iniciou uma campanha em nível nacional para a despatologização da homossexualidade. A vitória chegou em 1985, quando o Conselho Federal de Medicina retirou a homossexualidade da lista de doenças.
Esse processo aconteceu cinco anos antes da OMS retirar a homossexualidade da sua lista internacional de doenças.
OMS deixa de considerar a homossexualidade como uma doença
17 de maio de 1990
Essa decisão é um dos maiores marcos do movimento LGBTQI+. Ela pode não ter acabado com o preconceito e discriminação (infelizmente), mas foi um passo importante para a compreensão da homossexualidade como identidade sexual, que não necessita de cura.
2001, Holanda
A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo entra em vigor na Holanda
1º de abril de 2001
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo. Na meia noite do dia 1º de abril de 2001, a lei entrou em vigor e o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo.
A nova norma também deu permissão que casais homoafetivos adotassem crianças.
A Suprema Corte dos Estados Unidos descriminaliza a homossexualidade em todos os estados americanos.
27 de junho de 2003
O estado de Massachusetts se torna o primeiro dos EUA a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Maio de 2004
Canadá legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Junho de 2005
Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projeto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em julho, o projeto é ratificado pelo Senado e reconhecido como um marco na luta dos direitos homoafetivos pelo mundo.
África do Sul declara que negar o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional
1 de dezembro de 2005
O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. O órgão manda o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
As primeiras uniões civis homossexuais são realizadas no Reino Unido, depois da legislação aprovada em 2004
Dezembro de 2005
Argentina é o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Julho de 2010
Em julho de 2010, 33 senadores votaram a favor da lei da legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo, e 27 contra. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva.
Em 2010, Portugal e Islândia também entraram para o hall de países que aprovaram leis garantido o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
STF reconhece a união estável entre casais do mesmo sexo
5 de maior de 2011
O STF reconhece, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos da lei de união estável.
O Conselho Nacional de Justiça legaliza o casamento homoafetivo no Brasil
Maio de 2013
Uma resolução do CNJ regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução. No entanto, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não possui força de lei e pode ser contestada por juízes.
Nova Zelândia legaliza o casamento homoafetivo
Agosto de 2013
Em agosto de 2013, a Nova Zelândia se tornou o 15º do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir o casamento homoafetivo. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Irlanda aprova um referendo legalizando o casamento gay
Maio de 2015
A Irlanda se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Quando os resultados foram divulgados, mostrando que quase dois terços dos eleitores era a favor da medida, milhares de pessoas saíram nas ruas para comemorar.
A Suprema Corte dos Estados Unidos legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.
26 de julho de 2015
STF suspende que psicólogos ofereçam terapias de “reversão sexual” (cura gay)
24 de abril de 2019
Nessa data, o STF suspendeu uma liminar que abria brechas para que os psicólogos do Brasil oferecessem terapias de “reversão sexual” a homossexuais, um tratamento que é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999.
Austrália legaliza o casamento homoafetivo
Dezembro de 2017
A Austrália realizou uma pesquisa, cujo resultados mostraram que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo. O Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017, antes dessa decisão, os casais tinham que avisar às autoridades um mês antes do casamento.
Alemanha proíbe “cura gay” para menores
7 de maio de 2020
No dia 7 de maio desse ano, o Parlamento alemão proibiu as terapias de “conversão sexual” para homossexuais menores de 18 anos e para adultos que não consentiram voluntariamente com esse procedimento. A lei também veta a publicidade ou oferta desse tipo de intervenção, além de prever até um ano de prisão para quem submeter menores de 18 anos a esse tipo de terapia.
STF anula restrições à doação de sangue por homens gays
8 de maio de 2020
Em maio desse ano Supremo Tribunal Federal declara que a regra que proibia a doação de sangue por “homens que fazem sexo com homens” nos 12 meses anteriores à coleta é inconstitucional. O magistrado afirmou que regra reforçava preconceito.
A luta dos direitos homoafetivos pelo mundo continua
Mesmo com todas essas conquistas que aconteceram (e que vão continuar acontecendo), 70 países no mundo ainda têm algum tipo de lei contra a homossexualidade. A organização ILGA (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais) publicou um mapa em mostra qual é a situação do mundo em relação as leis sobre orientação sexual.
Nove países do mundo possuem uma proteção constitucional contra a discriminação por orientação sexual, seja de forma explícita ou por decisão da justiça. África do Sul, Bolívia, Equador, México, Nepal, Portugal, Suécia, Fiji e Suíça são os países considerados com maior proteção legal às pessoas LGBTQI+. No Canadá, a proteção Constitucional foi introduzida na Carta de Direitos e Liberdades, mediante uma decisão da Suprema Corte.
Como falamos no começo do texto, a caminha pelos direitos LGBTQI+ ainda é longa. Queremos que o mundo seja um lugar para todos, independente de orientação sexual, gênero ou cor. E por isso, apoiamos essa causa, lutamos pelos direitos homoafetivos pelo mundo e temos orgulho de todos os nossos colaboradores e intercambistas LGBTQI+.
Hoje e todos dias devemos ser #Pride do que somos. Feliz dia do Orgulho LGBTQI+. 🌈 🏳🌈
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Por annachies Blogueira/Vlogueira que deseja conhecer o mundo todo. Acredita que o intercâmbio é uma experiência incrível e fará de tudo para te convencer disso! Quer trocar uma ideia comigo? @annacchies (em todas as redes sociais)
