Peraí, é possível intercâmbio para menor de idade? Para que o menor viaje ele vai precisar de uma autorização e todas as documentações exigidas. Há algumas regrinhas que mudam com relação ao intercâmbio de um adulto, mas nada de tão assustador.
Confira abaixo as informações que separamos sobre a documentação necessária, as exigências para cada situação de embarque e quanto tempo o menor pode viajar. Além disso, anexamos no final da página 2 PDFs: um é o formulário padrão de viagem e o outro é um manual bem didático sobre viagem de menores brasileiros ao exterior.
Tópicos
Sim! A resposta é positiva para essa premissa que a dúvida de muitos. Nesse caso, cada família deverá reunir os documentos necessários de acordo com as suas especificidades, mas nada que seja muito complexo e fuja do acesso dos documentos de praxe que usamos para outras várias situações. Nesse post, reunimos os tópicos que julgamos importantes para tratar do tema, confira!
Para que o menor de idade embarque para o exterior, ele necessitará da mesma documentação de um adulto. Além disso, será necessário apresentar uma autorização dos responsáveis para que o menor deixe o país.
Caso o menor não viaje com os pais ou responsáveis, todo o menor de idade necessitará de autorização para sair do país, à exceção dos emancipados.
Reunimos abaixo dicas do que fazer quando o menor viajar sozinho, desacompanhado ou na presença dos responsáveis.
É necessário preenchimento de uma autorização de viagem onde conste o nome e as informações de ambos os pais autorizando o menor a viajar desacompanhado.
O responsável que não irá acompanhar a viagem deverá preencher a autorização do menor autorizando a viagem na companhia do outro responsável.
Não há necessidade de qualquer tipo de autorização.
Deve ser redigida autorização de menor de idade com os dados do responsável vivo, autorizando a viagem do menor de idade e é necessário anexar uma cópia autenticada da certidão de óbito do responsável falecido.
A autorização de viagem estampada no passaporte terá a mesma validade do documento.
Caso seja realizada a autorização por escrito, esta terá a mesma validade da data limite estipulada na autorização.
Caso não seja colocada uma data máxima de validade, a autorização terá vigor de 2 anos a contar da data de assinatura da mesma.
É possível autorizar os menores de idade a viajarem desacompanhados no momento da confecção do novo passaporte, onde será colocada observação sobre esta permissão:
Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária a apresentação de autorização reconhecida em cartório (em duas vias originais) ou validada no juizado de menores para deixar o Brasil.
Confira abaixo o formulário padrão a ser redigido:
Confira também um manual que a Polícia Federal elaborou para os pais ou responsáveis:
Intercâmbio para Jovens e Adolescentes – Summer Schools CN
Intercâmbio para adolescentes – Summer Schools UK
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