Intercâmbio para menor de idade: tudo que você precisa saber! - Egali Intercâmbio
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Intercâmbio para menor de idade: tudo que você precisa saber!

Atualizado em 06 de janeiro de 2023

Peraí, é possível intercâmbio para menor de idade? Para que o menor viaje ele vai precisar de uma autorização e todas as documentações exigidas. Há algumas regrinhas que mudam com relação ao intercâmbio de um adulto, mas nada de tão assustador.

Confira abaixo as informações que separamos sobre a documentação necessária, as exigências para cada situação de embarque e quanto tempo o menor pode viajar.  Além disso, anexamos no final da página 2 PDFs: um é o formulário padrão de viagem e o outro é um manual bem didático sobre viagem de menores brasileiros ao exterior.

E, aí, intercâmbio para menor de idade é possível?

Sim! A resposta é positiva para essa premissa que a dúvida de muitos. Nesse caso, cada família deverá reunir os documentos necessários de acordo com as suas especificidades, mas nada que seja muito complexo e fuja do acesso dos documentos de praxe que usamos para outras várias situações. Nesse post, reunimos os tópicos que julgamos importantes para tratar do tema, confira!

Documentação necessária para embarque de menores de idade

Intercâmbio para menor de idade
Photo by Rich Smith on Unsplash

Para que o menor de idade embarque para o exterior, ele necessitará da mesma documentação de um adulto. Além disso, será necessário apresentar uma autorização dos responsáveis para que o menor deixe o país.

Caso o menor não viaje com os pais ou responsáveis, todo o menor de idade necessitará de autorização para sair do país, à exceção dos emancipados.

Intercâmbio para menor de idade: O que fazer quando…

Reunimos abaixo dicas do que fazer quando o menor viajar sozinho, desacompanhado ou na presença dos responsáveis.

 Viaja sozinho

É necessário preenchimento de uma autorização de viagem onde conste o nome e as informações de ambos os pais autorizando o menor a viajar desacompanhado.

Intercâmbio para menor de idade
Photo by Meghna R on Unsplash

Viaja na companhia de um dos responsáveis

O responsável que não irá acompanhar a viagem deverá preencher a autorização do menor autorizando a viagem na companhia do outro responsável.

Intercâmbio para menor de idade
Photo by Eva Darron on Unsplash

Viaja na companhia de ambos os responsáveis

Não há necessidade de qualquer tipo de autorização.

Intercâmbio para menor de idade
Photo by Kevin Delvecchio on Unsplash

Um dos responsáveis é falecido

Deve ser redigida autorização de menor de idade com os dados do responsável vivo, autorizando a viagem do menor de idade e é necessário anexar uma cópia autenticada da certidão de óbito do responsável falecido.

Intercâmbio para menor de idade: qual a duração?

A autorização de viagem estampada no passaporte terá a mesma validade do documento.

Caso seja realizada a autorização por escrito, esta terá a mesma validade da data limite estipulada na autorização.

Caso não seja colocada uma data máxima de validade, a autorização terá vigor de 2 anos a contar da data de assinatura da mesma.

Intercâmbio para menor de idade
Photo by Annie Spratt on Unsplash

Como e onde fazer?

É possível autorizar os menores de idade a viajarem desacompanhados no momento da confecção do novo passaporte, onde será colocada observação sobre esta permissão:

Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária a apresentação de autorização reconhecida em cartório (em duas vias originais) ou validada no juizado de menores para deixar o Brasil.

Confira abaixo o formulário padrão a ser redigido:

Formulário de viagem para menores de idade ao exterior

Confira também um manual que a Polícia Federal elaborou para os pais ou responsáveis:

Manual de viagem de menores brasileiros ao exterior

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  • Aline Gomes
    Por Aline Gomes Soy una brasileña apasionada por todo los temas de viajes, los idiomas, la gente, la música y el baile. Creo que las personas son conectadas por sus historias. Si quieren saber más de mí, pueden encontrarme aquí -> @aliensemog


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