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Como validar o diploma brasileiro na Itália

Atualizado em 19 de maio de 2017

Depois de saber como fazer a validação do diploma brasileiro na Austrália, na Irlanda, no Canadá e na Nova Zelândia, hoje, vamos mostrar como fazer isso na Itália.

Antes, é bom lembrar que o Brasil possui 7 Consulados Italianos, e os requisitos para pedir a equivalência de estudo ou reconhecimento da profissão podem ter algumas variações. Confira a seguir quais são os procedimentos gerais que você precisa fazer para continuar os estudos ou trabalhar na sua área em terras italianas:

 

Como validar o diploma brasileiro na Itália

 

1. Fazer a equivalência de estudo

Como os títulos de estudos estrangeiros não são automaticamente reconhecidos na Itália, é preciso fazer a equivalência dos estudos brasileiros com os italianos. E para fazer isso, é preciso seguir dois passos: a Declaração de Valor in Loco e a Equivalência de Estudos na Itália.

Confira mais informações sobre esses passos a seguir:

Declaração de Valor in Loco

Ainda no Brasil, é preciso levar os títulos de estudos ao Consulado Italiano e fazer o pedido da declaração. Para isso, você deve apresentar os seguintes documentos:

Certidão original de conclusão do Ensino médio com histórico escolar lacrada ou carimbada pela escola. O documento deve estar assinado de maneira legível pelo funcionário encarregado e apostilado.

Além disso, essa certidão deve conter o carimbo da SEC (Secretaria Estadual de Educação) e ser acompanhada de tradução para o italiano apostilada.

 

Observação: A primeira coisa a ser avaliada será o número de anos estudados. Na Itália são 13 anos, enquanto que, atualmente, no Brasil são 12.

A regra para entrar na universidade na Itália, é ter pelo menos 12 anos de estudos, divididos entre o primeiro e o segundo grau. Porém, se você estudou pelo antigo sistema educacional brasileiro (11 anos), é preciso finalizar pelo menos 1 ano de estudo superior.

 

Se você frequentou apenas um ano de faculdade, você precisará apresentar:

Declaração da universidade que ateste que você completou todas as cadeiras previstas no primeiro ano de curso e que foi aprovado em todas elas. Essa declaração também dever ter uma tradução para o italiano e ambos os documentos devem estar apostilados.

Histórico escolar da faculdade e sua tradução para o italiano apostiladas.

 

Caso você queira solicitar a Declaração de Valor relativa ao seu diploma de graduação ou pós-graduação, esses são os documentos que você precisa levar ao consulado:

Diploma original com lacre ou carimbo da universidade e assinado de maneira legível pelo funcionário encarregado e apostilado. Ele deve ser acompanhado da tradução para o italiano que também deve ser apostilada.

Histórico original do curso apostilado com tradução para o italiano apostilada.

• Uma declaração da universidade na qual seja indicado:

– a duração do curso em semestres;

– se houve ou não apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);

– a média final com os respectivos valores de referência.

Esta declaração deve ser reconhecida em Tabelionato, mas não precisa ser traduzida, nem apostilada.

 

Documentos que você precisa caso a instituição de ensino na Itália solicite:

Conteúdos programáticos de todas as disciplinas acompanhados de uma declaração da universidade (e com tradução para o italiano). Nesse documento deve estar especificado o nome e o sobrenome do estudante, a denominação do curso e o número de páginas que compõem o documento. A declaração e sua tradução para o italiano devem ser apostiladas.

 

Observação: Dependendo do seu consulado, você precisará apresentar cópias de todos esses documentos (menos do conteúdo programático) e uma cópia de um documento de identidade válido.

Você precisará organizar os documentos para a entrega no consulado da seguinte ordem:

1) Originais com as respectivas traduções;

2) Cópia original, com a cópia da tradução (se precisar).

A emissão da Declaração de Valor só poderá ser feita de forma gratuita pelo Consulado por motivos de estudo documentados (ex: um comprovante de inscrição na Universidade na Itália).

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Equivalência de estudos na Itália

As autoridades públicas e as universidades italianas geralmente solicitam a seguinte documentação:

Certificado de conclusão do 2º grau original e histórico escolar;

Diploma de graduação original e histórico escolar;

Conteúdo programático de todas as disciplinas, acompanhado de uma declaração da universidade (com tradução simples em italiano). Deve estar especificado o nome e o sobrenome do estudante, a denominação do curso e o número de páginas que compõem o documento. A assinatura do funcionário declarante deverá ser reconhecida por um Tabelionato da circunscrição consular;

Declaração da Universidade na qual seja indicado:

– Duração do curso em semestres;

– Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);

– Nota final com os respectivos valores de referência.

Na Itália, você vai ter que procurar por uma universidade que tenha uma grade curricular parecida com a sua cursada no Brasil para que eles possam fazer a equivalência do seu diploma.

Os títulos de estudos obtidos no exterior, uma vez declarados equivalentes aos italianos, terão na Itália valor legal e permitirão o acesso a níveis escolares superiores ao reconhecido,  ou, se for o caso, a inscrição nos registros profissionais (veja abaixo mais sobre Reconhecimento de Profissões). Cidadãos italianos também terão o direito de participar de concursos públicos.

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2. Reconhecimento da profissão

Se você fez uma graduação no Brasil e quer exercer sua profissão na Itália, primeiro precisa saber se a profissão é regulamentada por lei ou não.

As profissões não regulamentadas são aquelas da área de comunicação, arte e música. Neste caso, é necessária somente a validação dos títulos de estudos e profissão pelo consulado italiano no Brasil, para provar a formação de nível superior.

Já para as profissões regulamentadas por lei, é possível ver a lista pelo site do Cimea. Além da legalização dos títulos de estudos e profissão, é necessário saber qual órgão é responsável pela legalização da profissão na Itália.

Algumas autoridades italianas competentes para o reconhecimento de títulos profissionais:

Ministério da Justiça (para profissões como advogado, procurador, biólogo, químico, agrônomo, engenheiro, psicólogo e outras)

Ministério da Saúde (para profissões ligadas a área da saúde)

Ministério da Simplificação e Administração Pública (para profissões ligadas às funções públicas)

Ministério da Educação, Universidade e Pesquisa (para profissões ligadas ao ensino).

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Reconhecimento de título profissional

Para reconhecer a sua profissão na Itália, você também precisará solicitar uma Declaração de Valor ao Consulado Italiano. Para isso, você terá que apresentar os seguintes documentos.

Declaração do conselho regional, ou órgão competente, com data de emissão não superior a três meses, onde consta claramente:

– Que o interessado está matriculado;

– O número da matrícula;

– Os dados da Lei Federal que regulamente o exercício da profissão no Brasil;

– As atividades profissionais que o título habilita a exercer no Brasil;

– Que nada impede o legítimo exercício da profissão no Brasil.

Esse documento também tem que ter firma reconhecida, também deve ter uma tradução juramentada. Os dois documentos devem estar apostilados.

• Documento de Certidão Negativa do Conselho Regional da sua formação (ex: Química, Física, Medicina, etc.).

 

Com todos os documentos em mãos é necessário reconhecê-los em um cartório. E depois disso, você precisará levá-los ao Ministério das Relações Exteriores da sua região.

Quando você for apresentar os documentos no Consulado da Itália, também será preciso:

– Cópia simples de toda a documentação (menos do “conteúdo programático”), incluindo as traduções.

– Cópia simples de um documento de identidade válido.

Apresente os documentos na seguinte forma:

1) Original, com a tradução.

2) Cópia do original, com a cópia da tradução.

Os documentos terão que ser apresentados pessoalmente ou através de um procurador. Se a documentação apresentada estiver incompleta ou não conforme as instruções, ela será devolvida com instruções adequadas sobre como efetuar a regularização.

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Lembrando, que esses são os procedimentos gerais. Para saber mais informações, consulte a parte de “Estudos” no site do Consulado de sua região, confira a lista deles aqui.

E aí, tem mais algum país que você queira saber como validar seu diploma brasileiro? Conta pra gente nos comentários! 🙂

 

Fonte: Consulados Italianos de Porto Alegre e São PauloCanal Katiuscia Brito

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